O REGRESSO ÀS AULAS
26/09/14
Os ciclos são para se cumprir e é nesse dever que as regras se instituem. Na actualidade a insustentabilidade da profissão do arquitecto prende-se sobretudo por uma fraca valorização de si mesma e na inaptidão de se tornar desejável a privados ou ao Estado. Houve épocas em que a sua instrumentalização por intermédio do Regime, apesar de manipulada através de logicas propagandísticas, permitiu valorizar o seu papel na sociedade e capacitar o papel dos ateliers e dos arquitectos do Estado perante uma sociedade analfabeta e sem recursos culturais e económicos.
Poderemos supor que o reduzido número de arquitectos, fora do leito do Estado, conseguiria dar resposta à escassa encomenda de clientes abastados e com formação nas décadas de 40 e 50 do séc.XX, tendo produzido obras de elevado relevo e importância na história da arquitectura portuguesa. Os portugueses nascidos após a década de 70 apresentam na sua maioria formação superior, contudo não conseguem perceber a mais valia que o arquitecto poderá produzir no habitar e sustentabilidade da sua habitação ou na qualificação do espaço urbano. A construção vernacular, pensada por não arquitectos apenas teve o seu fim há duas gerações atrás, atravessando o país um hiato onde a fraca construção sustentada em fins economicistas e sem regulamentação flagelou o país de Norte a Sul. A lógica de “biscate” na construção tem de ser eliminada definitivamente com a imposição/obrigatoriedade de arquitectos que pensem o habitar e as suas normativas. Com os actos próprios da profissão ocupados por outros técnicos e perante o elevado número de profissionais no país, permite-se o esmagamento de honorários com avizinhações de situações próximas de “dumping”, com consequente depreciação da profissão e da qualidade final. Nas últimas décadas, a política percebeu novamente que a arquitectura poderia ser um motor de produção de ícones culturais e os fundos europeus permitiram a construção de equipamentos em todos os concelhos do país. A arquitectura ex-libris, tornou-se apetecível para jovens a caminho do ensino superior.
Esta conjuntura que produziu obra significativa em quantidade e qualidade gerou a proliferação de cursos no ensino superior em resposta às supostas necessidades, tendo como consequência actual, os 22.000 arquitectos sem perspectivas de futuro. A actual insustentabilidade financeira dos ateliers, face à falta de encomenda, gera a incapacidade de absorver novos colaboradores, potenciando a viagem para países estrangeiros de recém licenciados ou de jovens arquitectos em início de carreira. Reconhecem-se as dinâmicas de marketing e sensibilização empreendidas por quem gere e organiza a classe, contudo o esforço terá de ser renovado em estratégias mais incisivas ao nível legislativo, com propostas impositivas de salvaguarda e protecção dos actos próprios da profissão.
Após 5 anos da aprovação da Lei 31/2009 de 3 de Julho que revogava o velho Decreto 73/73, está a mesma em revisão! As propostas de lei em apreciação produzem recuos significativos, o que não augura nada de bom para os arquitectos ainda em território nacional. Talvez tenhamos de voltar a estudar a matéria e não voltar a chumbar no exame!